- 11/09/2026
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MP-Procon autua supermercados em Sapé e Mari por venda de produtos vencidos e falhas graves de segurança
Dois supermercados foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, durante uma operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (10) nos municípios de Sapé e Mari, na Zona da Mata paraibana. As irregularidades constatadas vão desde riscos à saúde do consumidor até descumprimento de normas de segurança contra incêndio e acessibilidade.
Em Sapé, a equipe identificou diversos produtos expostos nas prateleiras com prazo de validade já expirado. Também foram encontrados itens fracionados sem qualquer indicação de data de validade, o que impede o consumidor de verificar se o alimento está apto para consumo. A situação se agravou com a descoberta de 84 extintores de incêndio vencidos, colocando em risco a segurança de clientes e funcionários em caso de emergência.
Além disso, o estabelecimento de Sapé estava com a documentação obrigatória irregular, incluindo Certificado do Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária. Outro ponto crítico foi a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ferindo diretamente a legislação estadual de acessibilidade.
Problemas repetidos em Mari
Já no município de Mari, as irregularidades seguiram padrão semelhante. Produtos com prazo de validade vencido foram localizados tanto na área de manipulação quanto no salão de vendas. Em cortes suínos, havia divergência nas informações de validade, com duas datas distintas indicadas no mesmo produto, gerando confusão e insegurança ao comprador. O supermercado também não disponibilizava placas suspensas para sinalizar aos consumidores onde estavam os leitores de código de barras, dificultando a conferência de preços.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, enfatizou que a ação faz parte de um esforço contínuo de ampliação da fiscalização para o interior do estado. “Estamos dando continuidade a um trabalho permanente e ampliando nossa atuação para diferentes regiões da Paraíba. Vamos seguir avançando para alcançar cada vez mais municípios, identificando irregularidades e adotando as providências necessárias”, afirmou.
Segundo o promotor, o objetivo é garantir que os consumidores paraibanos tenham acesso a estabelecimentos seguros e que cumpram integralmente a legislação consumerista e sanitária. Os autos de infração lavrados podem resultar em multas, interdições parciais ou totais dos estabelecimentos, além de obrigações de fazer para regularização das pendências apontadas.
