- 11/09/2026
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TRE-PB impugna candidatura de Dinho Dowsley a deputado estadual por suposto vínculo com facções criminosas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta sexta-feira (11), barrar o registro da candidatura de Dinho Dowsley (MDB) ao cargo de deputado estadual. O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa teve seu pedido de registro indeferido após a corte acatar a recomendação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A decisão foi tomada em sessão plenária e contou com votos divergentes. Pelo indeferimento da candidatura votaram o desembargador João Benedito e os juízes Rodrigo Marques e Giovana Mayer. Apenas o juiz Rodrigo Clemente votou pelo deferimento. Como o processo corre em segredo de Justiça, os detalhes específicos das provas não foram divulgados publicamente, mas a fundamentação jurídica baseia-se em investigações criminais em andamento.
A tese do Ministério Público
O MPE argumentou que Dinho Dowsley se enquadra nas restrições do artigo 17 da Constituição Federal, que veda a participação política de indivíduos vinculados ou apoiados por organizações paramilitares, grupos armados ou facções criminosas.
A impugnação tem como base elementos colhidos na Operação Território Livre, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de aparelhamento de facções ligadas ao tráfico de drogas dentro da gestão municipal de João Pessoa, com reflexos diretos nas Eleições de 2024. Para o Ministério Público, essas conexões tornariam o vereador inelegível para disputar o pleito de 2026.
Defesa reage e promete recorrer
Imediatamente após a divulgação do veredicto, a equipe jurídica de Dinho Dowsley emitiu uma nota contundente. A defesa classificou a decisão como “provisória, inconstitucional e sem respaldo no regramento eleitoral vigente”.
“Dinho é elegível e a decisão será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou a assessoria. O recurso será apresentado à instância máxima da Justiça Eleitoral, onde a defesa espera reverter o bloqueio e manter o nome do candidato na disputa pelas urnas paraibanas.
Com a impugnação, o MDB precisa definir rapidamente quem ocupará a vaga na chapa proporcional, enquanto Dinho segue respondendo aos processos na esfera criminal e agora luta na esfera eleitoral para manter suas ambições políticas.
