MP junto ao TCU pede que Bolsonaro devolva presentes

O MP-TCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) enviou uma representação nesta 2ª feira (4.set.2023) para que a Corte de Contas providencie a devolução de presentes e itens recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o mandato como chefe do Executivo. Eis a íntegra do documento (PDF – 186 KB).

Na representação, o subprocurador-geral do MP-TCU Lucas Furtado justifica que os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante missões oficiais devem ser incorporados ao patrimônio da União. No entendimento dele, Bolsonaro só estaria autorizado a ter posse dos itens enquanto ocupasse o cargo máximo da República.

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“Entende-se cabível, também, a atuação cautelatória do TCU, no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil”, diz o documento.

No requerimento, Furtado também cita uma representação apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o TCU investigue um relógio avaliado em R$ 80.000 dado ao petista pelo ex-presidente da França Jacques Chirac.

Nesse caso, explica o subprocurador-geral, não cabe abrir uma investigação, pois Lula está autorizado a usar o relógio enquanto cumpre a função de presidente.

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A representação contra Bolsonaro parte de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo com  uma lista de presentes de alto valor recebidos pelo ex-presidente. Os itens que Furtado pede que sejam devolvidos no documento são os mesmos elencados pelo jornal.

A reportagem mencionada não diz onde estão esses itens nem se eles de fato foram levados pelo ex-presidente. Já a representação exige a devolução imediata dos bens. O Poder360 questionou o MP-TCU sobre onde estariam os itens citados, mas a assessoria não deu informações além do que está no documento.

Veja a lista de itens citados na representação para devolução:

miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20.000 e presenteado a Bolsonaro pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente em 2019;
quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020,00, dado ao ex-chefe do Executivo pelo premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;
vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na posse em 2019;
pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35 dado a Bolsonaro pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, Naruhito, em 22 de outubro de 2019;
escultura do pássaro ‘Yellow Wagtail’ (Alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473, presenteado ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha, em 28 de outubro de 2019
porta-joias de metal dourado trabalhado esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019

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escultura de cavalo em metal prateado, avaliada em R$ 8.981,12, dado a Bolsonaro pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.
maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59.469,20, dada a Bolsonaro pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.
quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.
4 porta-retratos com moldura esculpida em osso avaliados em R$ 3.826,56 cada, dados a Bolsonaro pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.

QUEM É LUCAS FURTADO
O subprocurador já:
pediu em julho de 2020 que o TCU proibisse o ex-presidente Jair Bolsonaro de “propagandear” o uso da cloroquina no tratamento da covid;
cogitou abrir em julho de 2020 investigação contra Donald Trump;
pediu em janeiro de 2023 o fim do cartão corporativo da Presidência;
quis bloquear várias vezes os bens de Bolsonaro;
pediu a abertura de uma investigação contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O QUE DIZ A DEFESA
A reportagem do Poder360 entrou em contato com a defesa do ex-presidente, mas não teve retorno até a última atualização deste texto.

Poder 360