- 15/04/2025
- Sem Comentário
- 3 Minutos de Leitura
Advogado Criminalista Tem Prisão Preventiva Decretada Após Acusação de Violência Doméstica
A prisão preventiva do advogado criminalista João Francisco de Assis Neto foi decretada nesta terça-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Ele foi preso em flagrante na noite anterior, acusado de agredir sua companheira, Andreina Bernardo dos Santos, no apartamento onde residem, localizado no bairro de Jatiúca, em Maceió.
Na decisão que converteu a prisão em preventiva, o juiz Rodolfo Osorio Gatto Herrmann afirmou ser inviável atender aos pedidos da defesa técnica quanto à liberdade provisória ou aplicação de medidas cautelares alternativas. “Não há como garantir a ordem pública diante da gravidade do crime”, destacou o magistrado, fundamentando sua decisão com base nos artigos 20 da Lei nº 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha), além dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal.
O caso veio à tona após policiais localizarem João Neto nas proximidades do hospital onde Andreina recebeu atendimento médico. O advogado circulava de motocicleta acompanhado de outra pessoa e realizava manobras suspeitas nas redondezas da unidade de saúde. Ao ser abordado, recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
A defesa de João Neto se manifestou por meio de nota oficial, assinada pelos advogados Cícero Pedroza, Lucas Amorim, Vinicius Guido e Minghan Chen. No comunicado, os representantes informaram que estão cientes das acusações e reiteraram que os fatos serão esclarecidos durante a audiência de custódia, marcada para esta terça-feira. Eles também enfatizaram que o momento atual não é oportuno para discutir o mérito do caso, sugerindo cautela até que mais informações sejam apresentadas.
Enquanto isso, a decisão judicial reflete a preocupação com a garantia da ordem pública e o cumprimento da legislação específica sobre violência doméstica, reforçando a importância do respeito às vítimas e ao rigor legal nesses casos.
