• 13/09/2024
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Após Ação da Defensoria, Prefeitura de Campina Grande Retira Propagandas de Jogos de Azar dos Ônibus

Após Ação da Defensoria, Prefeitura de Campina Grande Retira Propagandas de Jogos de Azar dos Ônibus

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) anunciou, na última quinta-feira (12), que todas as medidas solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foram devidamente cumpridas para a retirada imediata de propagandas vinculadas a jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”, presentes nos ônibus que circulam tanto na cidade quanto nas áreas vizinhas. A ação atendeu à Recomendação nº 01/2024, emitida pela Defensoria, que estabeleceu um prazo de 48 horas para a remoção desse tipo de conteúdo.

Segundo a STTP, a remoção foi realizada dentro do prazo estipulado, e a exibição dessas publicidades nos transportes públicos foi completamente interrompida. A medida foi tomada com o objetivo de proteger a população, em especial crianças e adolescentes, de possíveis influências prejudiciais associadas aos jogos de azar.

O advogado da STTP, Romullo Roberto P. de Melo, confirmou que o órgão cumpriu todas as exigências feitas pela Defensoria Pública e agiu prontamente para eliminar as propagandas de jogos caça-níqueis dos ônibus que operam em Campina Grande. “Todo o material publicitário relacionado aos jogos de azar foi removido, atendendo integralmente à solicitação da Defensoria Pública”, afirmou o representante no ofício enviado ao Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB em Campina Grande.

A Defensoria Pública emitiu a recomendação após receber relatos de que anúncios de jogos de azar estavam sendo exibidos no transporte público, o que, segundo o órgão, coloca grupos vulneráveis em risco devido às influências negativas associadas a essas práticas. A remoção cumpre com o que é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor, focando na proteção da comunidade.

“O compromisso da Defensoria Pública é zelar pela saúde e pelos direitos de pessoas e grupos vulneráveis, e orientamos cautela máxima por parte das famílias e do poder público na exposição desse tipo de conteúdo”, enfatizou o defensor público Marcel Joffily.

Com informações do ParaíbaJá

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