- 13/09/2024
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Após Ação da Defensoria, Prefeitura de Campina Grande Retira Propagandas de Jogos de Azar dos Ônibus
A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) anunciou, na última quinta-feira (12), que todas as medidas solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foram devidamente cumpridas para a retirada imediata de propagandas vinculadas a jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”, presentes nos ônibus que circulam tanto na cidade quanto nas áreas vizinhas. A ação atendeu à Recomendação nº 01/2024, emitida pela Defensoria, que estabeleceu um prazo de 48 horas para a remoção desse tipo de conteúdo.
Segundo a STTP, a remoção foi realizada dentro do prazo estipulado, e a exibição dessas publicidades nos transportes públicos foi completamente interrompida. A medida foi tomada com o objetivo de proteger a população, em especial crianças e adolescentes, de possíveis influências prejudiciais associadas aos jogos de azar.
O advogado da STTP, Romullo Roberto P. de Melo, confirmou que o órgão cumpriu todas as exigências feitas pela Defensoria Pública e agiu prontamente para eliminar as propagandas de jogos caça-níqueis dos ônibus que operam em Campina Grande. “Todo o material publicitário relacionado aos jogos de azar foi removido, atendendo integralmente à solicitação da Defensoria Pública”, afirmou o representante no ofício enviado ao Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB em Campina Grande.
A Defensoria Pública emitiu a recomendação após receber relatos de que anúncios de jogos de azar estavam sendo exibidos no transporte público, o que, segundo o órgão, coloca grupos vulneráveis em risco devido às influências negativas associadas a essas práticas. A remoção cumpre com o que é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor, focando na proteção da comunidade.
“O compromisso da Defensoria Pública é zelar pela saúde e pelos direitos de pessoas e grupos vulneráveis, e orientamos cautela máxima por parte das famílias e do poder público na exposição desse tipo de conteúdo”, enfatizou o defensor público Marcel Joffily.
Com informações do ParaíbaJá
