propaganda eleitoral

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MPF representa contra prefeito de Santa Rita e esposa por suposto uso da máquina pública

A disputa eleitoral de 2026 já gera os primeiros reflexos jurídicos em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
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Após Ação da Defensoria, Prefeitura de Campina Grande Retira Propagandas de Jogos de Azar dos

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) anunciou, na última quinta-feira (12), que todas as medidas
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TRE-PB discute propaganda eleitoral de rua com partidos em reunião

Na segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da 76ª Zona Eleitoral, realizou a terceira reunião
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Juiz Adilson Fabrício destaca proibições na propaganda eleitoral e ressalta ilegalidade de material que atinja

Com a liberação das propagandas eleitorais para as eleições municipais de 2024, a partir de sexta-feira (16), o juiz Adilson
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