- 17/09/2024
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Candidata perde vaga em concurso em Pitimbu e Justiça nega recurso
Uma candidata que foi aprovada em um concurso público no município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, para o cargo de técnica de enfermagem, perdeu a oportunidade de assumir a vaga. Ela recorreu à Justiça para tentar a nomeação, mas a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão de primeiro grau que negou o pedido. O relator do caso foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
A candidata afirmou que participou do concurso e foi classificada em 13º lugar, mas não foi chamada para ocupar o cargo. Ela também alegou que a Prefeitura nomeou a 14ª colocada, sem ter informado a ela sobre a convocação.
Por outro lado, a Prefeitura de Pitimbu apresentou em sua defesa que fez três tentativas de contato com a candidata, enviando notificações para o endereço dela pelos Correios, porém, não obteve resposta, o que levou à convocação do candidato seguinte.
Durante o julgamento, a Quarta Câmara destacou que a administração pública tem a obrigação de utilizar meios eficazes para convocar os candidatos, além da publicação no Diário Oficial. No entanto, a Prefeitura comprovou que tentou localizar a candidata em sua residência em três ocasiões, sem sucesso.
“Ficou comprovado que o município tentou, por três vezes, localizar a candidata via correspondência postal. Portanto, o município cumpriu com sua obrigação, não sendo razoável exigir que aguardasse indefinidamente por uma resposta”, diz o acórdão.
A candidata ainda tem o direito de recorrer da decisão.
Com informações do TJPB
