- 26/05/2026
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Cantor João Lima obtém liberdade condicional em caso de violência doméstica; uso de tornozeleira eletrônica é determinado
O cantor paraibano João Lima teve sua prisão preventiva revogada nesta terça-feira (26), por decisão da juíza Francilucy Rejane, titular do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. Embora tenha recuperado a liberdade, o artista deverá cumprir uma série de medidas cautelares rigorosas. A decisão ocorre no âmbito do processo em que Lima responde por tentativa de feminicídio e outras acusações graves relacionadas à violência doméstica contra sua ex-esposa.
De acordo com o despacho judicial, a magistrada entendeu que não subsistem, no momento processual atual, os fundamentos que justificavam a manutenção do cárcere. A juíza destacou que não houve registro de descumprimento das medidas protetivas por parte do réu após a ciência formal das restrições. Além disso, ponderou que a decretação da prisão ocorreu em um intervalo muito próximo ao deferimento das proteções, sem que houvesse, até então, demonstração concreta de desobediência posterior por parte do cantor.
Condições para a liberdade
Para garantir a ordem pública e a instrução criminal, a Justiça impôs condições estritas para a soltura de João Lima. Ele será transferido do Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) para a Penitenciária de Segurança Média, em Mangabeira, onde realizará os procedimentos para instalação da tornozeleira eletrônica.
As medidas cautelares determinadas incluem:
* Uso obrigatório de monitoramento eletrônico;
* Entrega do passaporte no Cartório da Unidade Judiciária em até 24 horas;
* Proibição de se ausentar da comarca de residência por mais de oito dias sem autorização judicial prévia;
* Obrigação de comparecer a todos os atos processuais quando convocado;
* Manutenção de endereço residencial e telefone atualizados nos autos do processo.
É crucial ressaltar que as medidas protetivas de urgência em favor da vítima permanecem intactas. João Lima está proibido de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato, direto ou indireto, com a ex-esposa.
Exigência de perícia em vídeos
Um ponto relevante da decisão foi a determinação para que a acusação apresente os vídeos das agressões de forma integral, sem edições ou cortes. O material, que anteriormente estava disponível apenas em plataforma de armazenamento com acesso restrito, deverá ser submetido à análise pericial. Essa medida visa assegurar a integridade das provas durante o andamento do processo.
A defesa do cantor, composta pelos advogados Júnior Moura e Alberdan Coelho, informou que ainda se pronunciará oficialmente sobre a decisão.
Gravidade das acusações
Em março, a Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPPB), tornando João Lima réu. As acusações são severas e incluem tentativa de feminicídio qualificada pelo meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, o artista responde por estupro, lesão corporal no contexto de violência doméstica, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica contra a mulher.
Com a formalização da condição de réu, João Lima terá o prazo de 10 dias, após ser oficialmente cientificado, para apresentar sua defesa preliminar, incluindo versão dos fatos, documentos e rol de testemunhas.
Repercussão e histórico do caso
O caso ganhou notoriedade nacional após a divulgação de vídeos nas redes sociais que registravam momentos de agressão. A vítima, que registrou ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de João Pessoa, também publicou um relato emocionado confirmando o sofrimento vivido. “É uma dor que atravessa o corpo, a alma e a história”, escreveu ela na ocasião.
Segundo os autos, as imagens capturadas por câmeras de segurança mostram episódios ocorridos em 18 de janeiro, onde o cantor teria agredido a companheira com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para silenciar seus gritos. Em outro momento relatado na denúncia, ele teria entregue uma faca à mulher e ordenado que ela tirasse a própria vida.
Três dias após o episódio principal, Lima teria ido à residência da mãe da vítima proferir novas ameaças, afirmando que “acabaria com a vida dela” caso não reatassem o relacionamento e prometendo matar ambos se ela se envolvesse com outra pessoa.
A advogada da vítima, Dayane Carvalho, esclareceu que não houve registros de violência durante os dois anos de namoro. As agressões começaram após o casamento, celebrado em novembro de 2025, ainda durante a lua de mel. “Cinco dias depois, quando eu estava na minha lua de mel, ele já me bateu”, relatou a vítima. A defesa afirmou que, em alguns dos episódios filmados, o casal já estava separado, tendo a mulher pedido um tempo e retornado à casa dos pais, onde ainda não havia revelado as agressões sofridas.
