- 08/03/2025
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Furto de celular pode se tornar crime qualificado com pena maior
O furto de celulares pode ser classificado como crime qualificado, com penalização mais severa, caso seja aprovado o Projeto de Lei 494/2025, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta, que tramita no Senado, prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa. Atualmente, esse crime é punido com pena de 1 a 4 anos de prisão.
O parlamentar argumenta que o furto de smartphones vai além da subtração do bem material, representando riscos à privacidade, segurança pessoal e integridade emocional das vítimas. Segundo dados citados por Bolsonaro, mais de 100 milhões de celulares já foram furtados no Brasil, tornando essa prática um problema recorrente e de grande impacto na sociedade.
O senador destaca que os dispositivos móveis armazenam informações sensíveis, como documentos oficiais, dados bancários e registros pessoais, o que pode resultar em prejuízos que vão além da perda do aparelho. Ele ressalta que criminosos têm avançado na invasão de contas bancárias das vítimas, esvaziando saldos e causando grandes danos financeiros.
Bolsonaro também justifica que a reincidência nesse tipo de crime é alta, aumentando a sensação de insegurança. Ele defende que endurecer a pena permitirá que juízes mantenham esses criminosos presos, evitando que continuem a agir em liberdade.
A proposta segue em análise no Senado e ainda precisará passar pelas comissões antes de uma possível votação em plenário.
