Goiana atualiza cronograma para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

A Prefeitura de Goiana, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, atualizou o cronograma do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor a terceira gestão do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), referente ao período de 2026 a 2028. A atualização do calendário busca ampliar o acesso dos agentes culturais às etapas do processo eleitoral.

As inscrições para candidatura estarão abertas de 8 a 22 de outubro de 2026, podendo ser realizadas presencialmente ou por meio de formulário online. O processo contempla dez segmentos culturais: audiovisual; povos tradicionais; cultura afro-brasileira; cultura identitária e inclusiva; cultura popular; artesanato; literatura; música; patrimônio material e imaterial; e artes cênicas.

Após o período de inscrições, a análise e homologação das candidaturas ocorrerão entre 23 e 26 de outubro, com a publicação das candidaturas aprovadas prevista para 30 de outubro. Os candidatos poderão apresentar recursos entre 3 e 5 de novembro, com julgamento até 7 de novembro e divulgação dos resultados dos recursos em 9 de novembro.

A campanha eleitoral e o cadastramento dos eleitores serão realizados de 10 a 26 de novembro. A lista de eleitores aptos será divulgada em 27 de novembro. A eleição e a apuração dos votos acontecerão no dia 28 de novembro, das 8h às 17h. O resultado oficial será publicado em 2 de dezembro, no Diário Oficial e no site oficial, e a posse dos novos conselheiros está prevista para 7 de dezembro, no Gabinete do Prefeito.

Quem pode votar e se candidatar?

Podem se cadastrar como eleitores pessoas com 16 anos ou mais na data da eleição, que comprovem residência em Goiana e apresentem documentação exigida no edital, incluindo documento oficial com foto e comprovação de atuação cultural de, no mínimo, um ano no segmento escolhido.

Para se candidatar, é necessário ter 18 anos ou mais, comprovar residência no município, apresentar documento oficial com foto, formulário de candidatura, comprovação de pelo menos um ano de atuação cultural, além das certidões e declarações previstas no edital.

O edital também estabelece que grupos e organizações da sociedade civil vinculados a tradições religiosas podem participar quando comprovarem a realização de ações culturais ou artísticas abertas à comunidade. Atividades exclusivamente relacionadas ao culto religioso ou proselitismo não serão consideradas como experiência cultural para fins do processo eleitoral.

O Conselho Municipal de Política Cultural será composto por 10 representantes titulares da sociedade civil e seus respectivos suplentes, distribuídos entre os dez segmentos culturais. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A participação dos conselheiros não será remunerada.

A eleição será conduzida por uma comissão formada por quatro integrantes, sendo dois representantes da administração pública municipal e dois da sociedade civil. Os membros da comissão não poderão se candidatar ao Conselho durante o processo eleitoral.

Serviço

– Inscrições para candidatura: 8 a 22 de outubro de 2026
– Modalidade: presencial e online
– Eleição: 28 de novembro de 2026
– Horário: das 8h às 17h
– Resultado: 2 de dezembro de 2026
– Posse: 7 de dezembro de 2026

Os interessados devem consultar o edital e o novo cronograma para conferir toda a documentação e os critérios necessários para participação no processo.

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