• 07/09/2023
  • Sem Comentário
  • 2 Minutos de Leitura

Homicídio contra oficiais de justiça, agentes de trânsito e guardas municipais podem ter pena agravada

Homicídio contra oficiais de justiça, agentes de trânsito e guardas municipais podem ter pena agravada

Os deputados federais, Coronel Meira (PL/PE) e o Coronel Fraga (PL/DF) apresentaram o Projeto de Lei (PL4303) que tem por objetivo promover a segurança e a proteção dos oficiais de justiça, agentes de trânsito e guardas municipais, reconhecendo os riscos inerentes às respectivas atividades.

A proposta visa qualificar o crime de homicídio contra agentes públicos, levando em consideração a importância
desses profissionais na manutenção da ordem pública e na promoção da
segurança da sociedade. “Os oficiais de justiça desempenham um papel crucial na efetivação das decisões judiciais, muitas vezes enfrentando situações de ‘alta tensão’ em cumprimento de mandados judiciais. Os agentes de trânsito também desempenham papel essencial na fiscalização e promoção da segurança viária, enquanto os guardas municipais, que são a primeira malha,
têm a responsabilidade de garantir a segurança na localidade onde atuam”, informou Meira.

https://podcasters.spotify.com/pod/show/pbpetv

Por desempenharem funções que, por sua natureza, podem colocá-los
em situações de risco, a inclusão desses profissionais na qualificadora do crime de
homicídio é necessário, de tal forma que também inclui neste PL, seus familiares diretos. “A exposição a situações
de conflito, resistência e até mesmo violência física é uma realidade constante
para esses servidores públicos. Portanto, é fundamental que a legislação estabeleça medidas de proteção e punições
adequadas para aqueles que cometem homicídios contra eles ou seus
familiares próximos, em razão de sua condição profissional”, concluiu Meira.

Assessoria

PBPE Podcast

ASSUNTOS RELACIONADOS

Miguel Coelho Assume Postura de Oposição em Evento do PSB e Critica Gestão Raquel Lyra

Miguel Coelho Assume Postura de Oposição em Evento do PSB e Critica Gestão Raquel Lyra

O presidente estadual da União Brasil, Miguel Coelho, aproveitou o palco do Congresso Regional do PSB,…
Menina de Quatro Anos é Resgatada Após Sofrer Tortura e Maus-Tratos em Goiana, PE

Menina de Quatro Anos é Resgatada Após Sofrer Tortura e Maus-Tratos em Goiana, PE

Uma criança de apenas quatro anos foi resgatada em estado de choque após sofrer maus-tratos e…
Ricardo Coutinho Anuncia Pré-Candidatura a Deputado Federal pelo PT: “É Necessário”

Ricardo Coutinho Anuncia Pré-Candidatura a Deputado Federal pelo PT: “É Necessário”

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), oficializou neste domingo (23) sua pré-candidatura a deputado federal…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *