MPPB realiza vistoria na Penitenciária Padrão de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa segunda-feira (28/03), uma inspeção presencial na Penitenciária Padrão de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A vistoria foi conduzida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos.

A inspeção foi acompanhada pelo diretor do presídio, Eduardo Dias, e pelo seu adjunto, Eliezer Júlio. De acordo com o promotor Ricardo Medeiros, o objetivo foi verificar as condições gerais da unidade, especialmente em relação à estrutura e higiene, bem como acompanhar a gestão da unidade prisional e a assistência aos custodiados (jurídica, sanitária, educacional, social, material, entre outros).

O promotor de Justiça informou que foram verificadas algumas melhorias nas condições da penitenciária que abriga, atualmente, 300 custodiados.

A inspeção fez parte do acompanhamento permanente das unidades prisionais de todo o estado, que é conduzida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, através do Procedimento Administrativo no 002.2020.000455, instaurado com o objetivo de aferir o funcionamento das unidades prisionais do Estado e traçar metas para melhoria de todo o sistema.