- 24/11/2023
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Ouvidoria do MPPB promove audiência pública em Itabaiana
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, na última quarta-feira (22/11), uma audiência pública no auditório do Fórum da Comarca de Itabaiana para ouvir as principais demandas da população. O evento foi conduzido pelo ouvidor, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação dos promotores de Justiça da Promotoria de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto, Ana Carolina Coutinho Ramalho e Lívia Vilanova Cabral.
Participaram da audiência cidadãos, prefeitos das cidades que compõem a Promotoria de Itabaiana, membros do poder legislativo, representantes dos órgãos públicos, policiais militares, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil.
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O ouvidor Aristóteles Santana fez os agradecimentos e saudações iniciais, como também alguns esclarecimentos sobre a audiência pública e o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba. Ele explicou o objetivo da audiência de ouvir das pessoas presentes suas demandas a respeito dos poderes públicos e do Ministério Público.
Em seguida, os promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Itabaiana agradeceram a presença de todos, destacando a importância do momento e do contato direto do Ministério Público com a população, haja vista que o órgão ministerial é o porta voz da sociedade, e que todos os presentes deveriam aproveitar a oportunidade para expor suas reivindicações.
audiência pública foi marcada pela participação efetiva dos cidadãos, como maior número de reivindicações relacionadas ao meio ambiente, como o assoreamento de algumas áreas do Rio Paraíba, mais precisamente da dificuldade da extração da areia que impede o seu fluxo; preservação da mata ciliar; dificuldades e falta de conhecimento na obtenção de licença para carcinicultura (criação de camarões em viveiros).
O encontro também contou com grande participação dos conselheiros tutelares dos municípios que integram a Promotoria de Justiça de Itabaiana, que reivindicaram uma maior atenção dos poderes públicos com rede de proteção a crianças e adolescentes. Ainda, foram abordados os temas referentes à segurança pública, educação e patrimônio histórico cultural.
A audiência pública foi marcada pelo diálogo entre os promotores de Justiça e os cidadãos, por meio do qual os membros responderam perguntas, esclarecendo várias dúvidas do público presente. O evento contou com a presença de mais de 60 pessoas.
