- 26/02/2025
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Paraíba Pode Perder Representação na Câmara e R$ 80 Milhões em Emendas
A Paraíba corre o risco de ver sua representação na Câmara dos Deputados diminuir de 12 para 10 cadeiras, caso a nova distribuição de vagas determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja mantida. Essa mudança pode resultar na perda de aproximadamente R$ 80 milhões por ano em emendas parlamentares, afetando diretamente os investimentos no estado.
Preocupado com essa possibilidade, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende um acordo para preservar as bancadas estaduais. Ele propôs o aumento do número total de deputados federais de 513 para 527, o que garantiria a manutenção das vagas atuais sem elevar os custos para a Câmara.
A decisão do STF estabelece que o Congresso tem até 30 de junho deste ano para aprovar uma nova lei complementar que defina a distribuição das cadeiras com base nos dados do Censo de 2022. Se o prazo não for cumprido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumirá a responsabilidade pela redistribuição.
De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a alteração nas cadeiras afetaria sete estados, incluindo a Paraíba. Entre os mais prejudicados estariam Rio de Janeiro (-4), Rio Grande do Sul (-2) e Bahia (-2). Por outro lado, Santa Catarina e Pará seriam os grandes beneficiados, com um ganho de quatro cadeiras cada.
