- 17/12/2021
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Perturbação do sossego: vizinho reclama de barulho de galo em João Pessoa e caso vai parar no Ministério Público
Incomodado com o barulho promovido por um galo, um vizinho decidiu recorrer ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para resolver a situação. O caso virou uma notícia de fato, pois de acordo com o reclamante, o animal estava causando perturbação do sossego. Após conciliação, o caso foi arquivado.
O MPPB apurava suposta perturbação de sossego causada por criação irregular de aves, no bairro Padre, na capital paraibana. Uma conciliação foi realizada, mas no último dia 07 de dezembro foi arquivada pelo 42º Promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias de Souza Filho.
De acordo com o documento, que o ClickPB teve acesso, havia ausência de responsabilidade civil e criminal a ser perquerida pela promotoria e ausência de atribuição. Após conciliação, o dono do animal se comprometeu a resolver o conflito socioambiental.
