- 21/06/2024
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PL do Estupro fica para o próximo semestre
A reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados da última terça-feira (18) definiu os rumos da casa, especialmente a tramitação do Projeto de Lei 1904/24, que pune mulheres vítimas de estupro que realizarem aborto. Ficou acordado que, até a primeira semana de julho, quando termina o primeiro semestre no parlamento, a prioridade será a […]
A reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados da última terça-feira (18) definiu os rumos da casa, especialmente a tramitação do Projeto de Lei 1904/24, que pune mulheres vítimas de estupro que realizarem aborto.
Ficou acordado que, até a primeira semana de julho, quando termina o primeiro semestre no parlamento, a prioridade será a agenda econômica, principalmente a regulamentação da reforma. “Só a pauta econômica interessa ao governo” foi a frase mais repetida durante a reunião ocorrida na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP).
Essa definição gerou desconfianças tanto de conservadores quanto de progressistas por motivos diferentes: os primeiros acreditam que Lira deve deixar o assunto morrer até ser engavetado, enquanto parlamentares contrários ao PL temem que isso possa ser uma tática para que o presidente da Câmara paute o assunto de maneira que passe despercebido.
Líderes da base governista estão otimistas, acreditando que o acordo que impede que o PL seja votado neste semestre seja o caminho para que a polêmica proposta seja enterrada. Essa visão se fortaleceu depois que Lira se tornou alvo de manifestações e críticas sobre a proposta, levando-o a espalhar um boato de que a deputada petista Benedita da Silva poderia ser a relatora do projeto, algo negado por sua equipe.
“A única certeza que temos é que a deputada Benedita da Silva não será a relatora [do Projeto de Lei]”, disse uma das fontes consultadas pela coluna.
Outro artifício desesperado de Lira é a criação de uma comissão especial para debater o projeto, algo que não existe no regimento (comissão representativa), para que os parlamentares debatam o projeto, principalmente porque a votação do requerimento de urgência já colocou o projeto para ser discutido no plenário.
Ou seja, engavetar a proposta sem efetivamente engavetá-la. Uma tentativa de segurar os votos dos evangélicos e conservadores para a sua sucessão sem o ônus de levar o texto adiante.
O Cafezinho
