- 03/01/2024
- Sem Comentário
- 2 Minutos de Leitura
Prefeito de Sapé proíbe utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros em eventos públicos e privados
Leis defendem pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de animais, que sofrem com os efeitos sonoros dos fogos.
O manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido ou de efeitos sonoros ruidosos está proibido em Sapé. A medida foi determinada pelo prefeito, Major Sidnei, no dia 27 de dezembro de 2023.
Como visto pelo ClickPB, a proibição é válida para todo o município e deve ser obedecida tanto em eventos públicos como privados, em áreas abertas ou fechadas. A medida permite apenas a utilização de fogos que produzam efeitos visuais sem ruídos sonoros altos
Na lei, publicada em Diário Oficial, fica determinado que a fiscalização de possíveis desrespeitos será feita pela Secretaria de Meio Ambiente de Sapé. O valor da multa para quem descumprir a lei será definido em decreto assinado pelo prefeito.
Outros municípios já proibiram fogos sonoros
Na Paraíba, os municípios de Cabedelo, Campina Grande e Itaporanga possuem leis que proíbem a utilização dos fogos com estampido. No caso de Itaporanga, a proibição só é válida a partir de julho deste ano.
Em João Pessoa, há lei que proíbe fogos com ruídos altos em eventos públicos e uma outra lei, que tramita na Câmara Municipal, quer proibir o uso desses produtos em toda a cidade, mantendo livre a soltura de fogos com efeitos visuais.
Em ambos os casos, as leis defendem pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de animais, que sofrem com os efeitos sonoros dos fogos.
