Projeto de lei busca proibir celulares em escolas públicas e privadas do Brasil

O Governo Federal está preparando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta faz parte de um pacote de medidas a ser anunciado no Dia das Crianças, em 12 de outubro, e tem como objetivo minimizar os efeitos negativos do uso excessivo desses dispositivos no aprendizado dos alunos.

Durante uma visita a Fortaleza (CE), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a iniciativa, ressaltando que ela é baseada em estudos e experiências que mostram os danos causados pelo uso indiscriminado de celulares nas escolas. “Estamos discutindo se a proibição será restrita às salas de aula ou abrangerá todo o ambiente escolar. Esse será um projeto a ser debatido no Congresso, mas o Ministério da Educação está decidido a seguir em frente, pois o impacto no aprendizado é evidente”, afirmou o ministro.

Antes de ser enviada ao Congresso, a proposta precisa ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o projeto avançar, o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, acredita que o tema será amplamente discutido. “O uso excessivo de telas tem prejudicado a concentração de crianças e adolescentes. Esse é um assunto importante que merece atenção. Vamos aguardar o texto do MEC para construir a melhor solução”, afirmou Brito.

Debate no Congresso

Atualmente, existem oito projetos de lei sobre o mesmo tema tramitando na Câmara dos Deputados. O de maior destaque é o PL 104/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), que busca restringir o uso de dispositivos eletrônicos nas salas de aula da educação básica e superior, permitindo exceções apenas para atividades didáticas autorizadas pelos professores. O projeto ainda aguarda pauta na Comissão de Educação.

A proposta do MEC se assemelha a medidas adotadas em países como França, Itália e Finlândia, que já implementaram restrições ao uso de celulares nas escolas. Um relatório da Unesco, publicado em 2022, destaca o impacto negativo do uso excessivo de telefones no aprendizado e reforça a importância de se controlar essa prática.

Impactos da tecnologia e visão de especialistas

A proposta de proibição é fundamentada nas preocupações sobre os efeitos da tecnologia no comportamento e desenvolvimento dos estudantes. Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva, aponta que o uso prolongado de celulares, especialmente em redes sociais, tem sido associado a problemas como depressão e agressividade entre os jovens. No entanto, ele admite que as novas tecnologias fazem parte do cotidiano escolar e que a solução passa pela incorporação responsável desses dispositivos.

Especialistas como Thaís de Oliveira Santos, pedagoga do grupo Elo Editorial, defendem o uso pedagógico dos celulares, sugerindo que as escolas explorem formas de utilizar esses dispositivos como ferramentas educacionais. “As escolas precisam se adaptar aos avanços tecnológicos. O desafio é transformar o celular em um recurso que favoreça o aprendizado e conscientizar os alunos sobre seu uso crítico”, afirmou Thaís.

Por outro lado, muitos professores enfrentam dificuldades com o uso dos celulares em sala de aula. Ana Paula Flores, pedagoga e consultora educacional, relatou que é comum os alunos se distraírem com conversas no WhatsApp. Há também uma preocupação crescente com o uso de inteligência artificial nos dispositivos móveis, o que representa um novo desafio para os educadores.

Apesar disso, especialistas como Roberval Angelo Furtado, doutor em educação, acreditam que a proibição total não é a solução. Ele defende a criação de uma educação digital que ensine os estudantes a usar o celular de forma equilibrada e responsável.

A proposta do governo promete acirrar o debate no Congresso e na sociedade sobre o uso de tecnologia nas escolas e seu impacto na formação das novas gerações.

Com informações do Pernambuco Notícias

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