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MP recomenda medidas para lavratura de procurações de idosos, em Caaporã e Pitimbu

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos cartórios de Caaporã e Pitimbu que se abstenham de utilizar da “cláusula de
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Promotoria de Justiça recomenda continuidade do serviço de hemodiálise em hospital de CG

O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (18/07), que a direção do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, abstenha-se
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MPPB ajuíza ação para obrigar o Estado reativar cadeia pública de Rio Tinto

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, com o
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MPF e MPPB recomendam derrubada de muro de prédio construído na areia da praia do

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendam que muro de contenção de um prédio
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MPPB recomenda isonomia no pagamento a plantonistas de hospital e Samu de Alhandra

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação ao prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, para garantir a isonomia
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Promotoria de Caaporã cobra atendimento prioritário a idosos, nos serviços de saúde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no
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MPPB cobra efetividade da lei e Município de Pitimbu se compromete a iniciar processo de

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última segunda-feira (22/05), uma audiência virtual com representantes dos poderes legislativo e executivo
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Promotoria expede recomendação sobre uso de transporte escolar em Caaporã

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito e à secretaria de Educação do Município de Caaporã que os veículos
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Concurso do MPPB tem inscrições prorrogadas até 5 de abril

As inscrições no concurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foram prorrogadas até o dia 5 de abril. Os interessados
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Justiça atende MPPB e determina que Pitimbu publique informações sobre plano de educação

A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de Pitimbu, no prazo de
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