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Promotoria de Justiça de Santa Rita recomenda suspensão e retificação de processo licitatório

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Município de Santa Rita que suspenda a abertura dos envelopes de habilitação de
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Promotoria de Santa Rita recebe capacitação sobre grupos reflexivos da Fundação Margarida Maria Alves

A Promotoria de Justiça de Santa Rita recebeu, nesta quinta-feira (13/10), a primeira capacitação do projeto “Repensar: Refletindo Coletivamente a
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Caaporã, Pitimbu contra a pólio: promotores do MPPB recomendam a 21 municípios busca de crianças

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de saúde de 21 municípios a busca ativa de
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Laudo aponta alto risco em reservatório de Pocinhos e MPPB dá 48 horas para Município

A Promotoria de Justiça de Pocinhos deu até 48 horas para que o Município se manifeste acerca do laudo emitido
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MP expede recomendações sobre controle de incêndio em prédios públicos de Caaporã e Pitimbu

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Caaporã e Pitimbu que, no prazo de 30 dias úteis, providenciem
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Algoritmo: OGP identifica, localiza e prende servidores públicos acusados de crimes

O Observatório da Gestão Pública (OGP) alcançou mais um resultado dentro da força-tarefa “Algoritmo”, que utiliza a tecnologia para detectar,
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MP recomenda inclusão de efetivos em cargos comissionados na Câmara de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à presidência da Câmara de Vereadores de Santa Rita para que inclua, imediatamente,
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MP recomenda cumprimento do princípio da impessoalidade em site da Prefeitura do Conde

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à prefeita do Município do Conde para remover ou readequar, no prazo de
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MP recebe relatório de vistoria da água de Santa Rita; TAC será proposto para sanar

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última sexta-feira (17/06), o relatório de vistoria técnica do Conselho Regional de Química
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MPPB ajuíza ação contra Município do Conde por contratação irregular de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (8/06), uma ação civil pública contra o Município do Conde, requerendo
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