- 11/02/2025
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TCE-PB reprova contas do Serviço de Água de Pitimbu por falha previdenciária
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta terça-feira (11), as contas de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pitimbu. A principal irregularidade apontada foi a ausência do recolhimento de contribuições previdenciárias referentes ao exercício, conforme o voto do relator, conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Defesa inusitada em versos
Durante a mesma sessão, a Câmara Municipal de Baía da Traição teve suas contas de 2023 analisadas, resultando em aprovação com ressalvas. O que chamou a atenção foi a defesa do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos de Lima, feita em versos pelo advogado Tawã Clovis Teixeira dos Santos.
Além disso, a análise do recurso de reconsideração das contas de 2021 da Câmara de Vereadores de Esperança (Processo 03449/22) foi adiada a pedido do relator, conselheiro Arnóbio Viana.
Voto de pesar pelo falecimento de Land Seixas
Durante a sessão, o TCE-PB aprovou um Voto de Pesar, de autoria do conselheiro Arnóbio Viana, pelo falecimento do jornalista Land Seixas, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba.
“Dirigente trabalhista por seguidos mandatos, ele deixa um exemplo de correção, tenacidade e luta pela valorização da categoria profissional que tão bem representou, como assim indicam suas reconduções sucessivas à Presidência do Sindicato”, declarou Viana. O voto foi aprovado por unanimidade e direcionado à família, amigos e colegas de profissão de Seixas.
Composição da sessão
A 2ª Câmara do TCE-PB é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). Excepcionalmente, o quórum desta terça-feira foi completado pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador-geral Manoel Antonio dos Santos Neto.
Os julgamentos podem ser acompanhados pelo canal da TV TCE-PB no YouTube.
