• 23/06/2022
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TCE sugere suspensão do São João de Santa Rita, na PB, por indícios de irregularidades em contratos de artistas

TCE sugere suspensão do São João de Santa Rita, na PB, por indícios de irregularidades em contratos de artistas

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sugeriu, na última quarta-feira (22), a suspensão do São João de Santa Rita, na Grande João Pessoa, após uma auditoria que encontrou indícios de irregularidades na contratação de artistas e banheiros químicos para a festa junina, que acontece até o dia 29 de junho.
De acordo com o TCE, em nenhuma das contratações artísticas, feitas por inelegibilidade de licitação, constam a “exposição de motivos” para justificar a escolha do contratado. Os documentos contratuais, inclusive, sequer foram publicados no Portal da Transparência do município, e isso também é exigido legalmente.

Em nota, a Prefeitura de Santa Rita, disse que a recomendação do TCE, ocorreu devido a um remanejamento orçamentário, que já foi realizado, aprovado e publicado administrativamente. Ressaltou também que a festa seguirá com a programação normal.

O TCE recomenda a suspensão das apresentações futuras. Na programação, os principais shows devem acontecer nos próximos dias, com apresentações dos principais artistas da festa, a exemplo de Bruno & Marrone, Sirano e Sirino e Tarcísio do Acordeon.

O São João 2022 de Santa Rita começou no dia 4 de junho. Só com a realização dos shows, a Prefeitura da cidade gastou R$ 540 mil.

Outros problemas relatados pelo TCE
O TCE também questiona a verba orçamentária destinada aos custos da festa, alegando que não há recurso financeiro suficiente para as despesas, tampouco com verba prevista no orçamento para o pagamento dos cachês dos artistas.

Por outro lado, também foram mencionadas irregularidades encontradas na contratação de uma empresa fornecedora de banheiros químicos para a festa, através de registro de preço. Uma empresa foi contratada no valor de R$ 198 mil, para o fornecimento de 710 diárias concedidas ao município. No entanto, o valor pago é referente a 1000 diárias.

A preocupação dos auditores do TCE é que e a empresa detentora da ata comercialize seus produtos ou serviços com diversos órgãos da Administração Pública sem licitar, por meio de inúmeras adesões, na prática irregular conhecida como “barriga de aluguel”.

O TCE aponta que não há uma justificativa para a quantidade de banheiros químicos contratados. O órgão alega a ausência de uma justificativa específica, com base em estudo técnico referente ao objeto licitado e devidamente registrada no documento de planejamento da contratação.

São João 2022 de Santa Rita, na Grande João Pessoa — Foto: Danilo Queiroz / g1

g1/PE

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