- 13/08/2025
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Oposição Denuncia “Escalada Autoritária” de Moraes a Mais de 80 Embaixadas e Organismos Internacionais
A oposição brasileira entregará nesta sexta-feira (15) uma carta-denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais de 80 embaixadas em Brasília e a diversos organismos internacionais. O documento critica as decisões recentes do magistrado, incluindo a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e medidas consideradas autoritárias contra aliados do ex-mandatário.
Os parlamentares afirmam que a conduta de Moraes representa “a consolidação de uma autocracia togada”, na qual um único indivíduo acumula poderes para investigar, julgar, punir e censurar, desvirtuando os princípios fundamentais da democracia brasileira. A iniciativa é liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara; Zucco (RS), líder da oposição; e Carol de Toni (SC), líder da minoria.
No texto da denúncia, os parlamentares acusam o ministro de “violações sistemáticas aos direitos humanos, repressão política e uso abusivo do Poder Judiciário”. Segundo Sóstenes, que se manifestou na quarta-feira (13), a carta apresentará “casos concretos de prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política”.
“A carta demonstra como essas práticas comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem as garantias individuais e instauram um precedente perigoso, ameaçando o processo democrático e as liberdades civis. O mundo precisa saber a verdade. E nós não vamos nos calar”, declarou o líder do PL em publicação nas redes sociais.
Além das embaixadas, a carta será encaminhada a órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Parlamento Europeu. No documento, os parlamentares alertam que a “escalada autoritária” pode comprometer seriamente o processo eleitoral de 2026 e a integridade democrática do país. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por questionar a segurança das urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores.
“O que hoje é exceção contra um adversário pode amanhã se tornar regra contra todos […] O Brasil vive hoje um cenário de autoritarismo institucionalizado, onde a toga, que deveria ser símbolo de justiça e imparcialidade, transformou-se em instrumento de coerção, censura e perseguição”, destacam os signatários.
A oposição solicita às representações diplomáticas que registrem oficialmente a denúncia e a encaminhem imediatamente às instâncias multilaterais competentes, como a ONU, a OEA, a CIDH e o Parlamento Europeu. Além disso, pedem o envio de observadores internacionais ao Brasil e um posicionamento público institucional contra as supostas arbitrariedades praticadas pelo ministro, defendendo a democracia, a liberdade de expressão e os direitos políticos no país.
