- 26/08/2025
- Sem Comentário
- 3 Minutos de Leitura
Trabalhadores Resgatados em Condições Precárias em Porto de Galinhas: Fiscalização Revela Realidade Alarmante
Quarenta e oito trabalhadores foram resgatados após serem encontrados em condições degradantes de trabalho em Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do litoral sul de Pernambuco. A operação, realizada entre os dias 14 e 18 de julho, foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As equipes constataram irregularidades graves em três estabelecimentos: Bar da Praia Muro Alto, ASLA Construtora LTDA e Litoral Sul Churrascaria LTDA.
As investigações revelaram que os trabalhadores enfrentavam alojamentos superlotados e insalubres, além de jornadas exaustivas que chegaram a 25 dias consecutivos sem folga. Entre as violações, destacam-se a ausência de registro em carteira, falhas estruturais em termos de segurança e a falta de acesso básico a água potável, ventilação adequada e instalações sanitárias dignas.
Alojamentos Precários e Falhas de Segurança
Dos 48 trabalhadores resgatados, 18 estavam vinculados ao Bar da Praia Muro Alto, outros 18 à ASLA Construtora e 12 à Litoral Sul Churrascaria. Nos alojamentos, a fiscalização identificou ambientes impróprios para habitação humana, com refeitórios e banheiros inadequados. Na construtora, a situação era ainda mais crítica: além da ausência de capacitação para atividades de risco, como trabalho em altura, os fiscais encontraram áreas perigosas, como fossos de elevadores, sem qualquer proteção ou procedimento básico de segurança.
Compromissos Assumidos pelas Empresas
Após a operação, as três empresas envolvidas assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT. Nos documentos, elas se comprometeram a regularizar pendências trabalhistas e garantir melhores condições aos funcionários. Entre as medidas acordadas estão:
– Registro formal dos trabalhadores;
– Pagamento de salários até o 5º dia útil;
– Recolhimento correto do FGTS;
– Indenização por danos morais individuais aos afetados.
Além disso, no momento da assinatura dos TACs, as empresas quitaram verbas rescisórias e entregaram guias de seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados.
