- 27/03/2026
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Operação nacional flagra posto com produtos vencidos em João Pessoa; estabelecimento é multado
Uma operação integrada de fiscalização deflagrada nesta sexta-feira (27) resultou na autuação de um posto de combustíveis em João Pessoa por comercializar produtos com prazo de validade vencido. A ação, de abrangência nacional, teve como foco principal coibir reajustes abusivos nos preços dos combustíveis e contou com a participação de órgãos como Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons estaduais e municipais.
Além do estabelecimento autuado, outro posto foi notificado para prestar esclarecimentos durante a vistoria. Equipes do Procon-JP percorreram postos localizados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários, todos na capital paraibana. A operação foi replicada em 11 estados brasileiros, com o objetivo de monitorar e combater práticas irregulares na precificação de gasolina, etanol e diesel em todo o território nacional.
Os estabelecimentos que descumprirem a legislação consumerista estão sujeitos a penalidades que variam desde a aplicação de multas até a suspensão temporária das atividades, a depender da gravidade das irregularidades constatadas. Após a notificação, os responsáveis têm prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Histórico recente de penalidades
A ação desta sexta-feira dá continuidade a uma série de fiscalizações realizadas na região metropolitana. Na semana anterior, na quinta-feira (19), dois postos de gasolina também foram autuados em operações distintas em João Pessoa e Cabedelo.
Na capital, a penalidade foi aplicada por aumento abusivo no preço do etanol – cerca de R$ 0,60 acima do praticado no mercado, sem justificativa plausível. Já em Cabedelo, a autuação ocorreu pela venda de produtos vencidos, irregularidade que, embora não seja o foco central da apuração de preços, reforça a necessidade de atenção constante à qualidade dos itens comercializados.
Até o fechamento desta reportagem, cerca de 16 distribuidoras em Cabedelo haviam sido notificadas. A operação conta com apoio logístico e investigativo da Polícia Federal e é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Senacon, em parceria com as Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo.
