- 12/09/2026
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Fachin nega pedido de Alexandre de Moraes e separa julgamentos envolvendo crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu neste sábado (12) manter a separação entre os processos que tramitam na Corte envolvendo a atual crise institucional. Fachin negou o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que a Petição 16.704 — que analisa a conduta do colega André Mendonça como relator de parte do Caso Master — fosse julgada em conjunto com a Petição 16.662 na sessão plenária extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).
A decisão de Moraes buscava unificar o julgamento das duas petições, além de solicitar o levantamento do sigilo de procedimentos relacionados à Petição 15.556 e a intimação de magistrados citados nos autos para prestarem informações. No entanto, ao analisar o pedido, Fachin entendeu que a instrução da Petição 16.704 ainda não foi concluída, o que tecnicamente impede sua apreciação simultânea pelo colegiado nesta data.
Com o indeferimento, a sessão do dia 15 de setembro ficará dedicada exclusivamente à análise da Petição 16.662. Já a Petição 16.704 terá seu próprio ritmo: após o encerramento da fase de instrução, o processo será liberado para julgamento e incluído no calendário da sessão ordinária de 23 de setembro de 2026.
A movimentação de Fachin demonstra uma tentativa de organizar o rito processual em meio à tensão entre os ministros. Ao evitar o julgamento conjunto prematuro, o presidente da Corte busca garantir que todas as etapas legais sejam cumpridas antes de uma decisão final sobre as condutas apontadas, preservando a segurança jurídica e evitando atalhos que poderiam ser questionados posteriormente.
Enquanto isso, os bastidores do STF permanecem agitados. A separação dos julgamentos permite que cada caso seja debatido com a profundidade necessária, mas também adia um desfecho mais amplo para a crise que tem colocado em xeque a harmonia entre os pares e a imagem pública do tribunal.
