- 09/11/2026
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TRE-PB cassa mandato de prefeito de Riacho dos Cavalos pela segunda vez
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na noite deste domingo (9), o mandato do prefeito de Riacho dos Cavalos. A decisão, tomada por unanimidade pelos desembargadores da corte eleitoral, baseou-se em provas robustas de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante a campanha eleitoral municipal. Esta é a segunda vez que o chefe do executivo local tem seu registro de candidatura impugnado ou seu mandato cassado por irregularidades eleitorais, marcando um período de intensa instabilidade política no município.
Durante o julgamento, a defesa do prefeito tentou argumentar que as supostas irregularidades seriam meras falhas administrativas sem intenção dolosa de alterar o pleito. No entanto, o Ministério Público Eleitoral apresentou prints de redes sociais, depoimentos de testemunhas e relatórios financeiros que comprovavam a distribuição ilegal de benefícios e a contratação irregular de serviços de marketing digital em nome de terceiros para burlar os limites de gastos de campanha.
“O processo eleitoral deve ser pautado pela lisura e pela igualdade de oportunidades. Quando se compra votos ou se usa a máquina pública para favorecer um candidato, fere-se a democracia no seu cerne”, afirmou o relator do processo em seu voto. Com a cassação, o vice-prefeito assume a gestão municipal de forma interina. O TRE determinou ainda a marcação de novas eleições suplementares, que deverão ocorrer em até 90 dias, para que a população escolha um novo representante legítimo.
O caso de Riacho dos Cavalos serve de alerta para gestores públicos em todo o estado sobre a rigorosa fiscalização das contas de campanha e a intolerância do judiciário eleitoral com práticas ilícitas. A comunidade local agora aguarda a definição do calendário eleitoral e a transição administrativa para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
