Caos na Antiga Cadeia de Rio Tinto: Invasão, Incêndio e a Sombra da Fraude Processual

A Companhia de Tecidos Rio Tinto (CTRT) acionou a Justiça com um alerta vermelho: o histórico imóvel conhecido como “Antiga Cadeia Pública de Rio Tinto” foi alvo de uma invasão brutal que culminou em um incêndio no último dia 21 de março de 2026. Na condição de terceira interessada e legítima proprietária do terreno, a empresa não apenas relatou o sinistro, mas apontou o dedo para uma suposta manobra criminosa nos bastidores do Judiciário: uma tentativa de usucapião baseada em mentiras, classificada pela companhia como verdadeiro “estelionato judiciário”.

O documento protocolado revela que a propriedade, que ocupa cerca de cinco hectares em uma zona urbana sensível, virou terra de ninguém. Embora tenha sido cedida ao Estado da Paraíba para fins penitenciários, jamais houve a devolução formal do bem à CTRT. O resultado? Um vácuo de responsabilidade onde o poder público brilha pela ausência e criminosos fazem a festa. A empresa alega estar de mãos atadas, jurídica e materialmente impedida de agir, enquanto o Estado mantém a custódia exclusiva de um local que, na prática, foi abandonado à própria sorte até pegar fogo.

A tese da defesa é clara e contundente: bens afetados a serviços públicos essenciais são imprescritíveis. Em tradução simples: não dá para roubar via usucapião o que pertence ao povo e está destinado a uma função estatal. Para a CTRT, quem está lá não tem posse legítima, mas sim uma “detenção ilícita”, uma ocupação ilegal que não gera direito algum. Ao omitir deliberadamente que o imóvel está sob guarda do Estado, os supostos usurpadores teriam tentado enganar o juiz, configurando uma fraude processual grave.

Mas o perigo vai muito além da briga jurídica. O cenário é de filme de terror urbano. O terreno incendiado fica colado em um hospital, um posto de gasolina e uma Área de Proteção Ambiental (APA). É pólvora perto da fogueira. A ocupação desordenada e o incêndio recente criaram um risco sistêmico que pode transformar um problema fundiário em uma tragédia coletiva, colocando em xeque a segurança de toda a vizinhança e do meio ambiente.

Diante desse caos, a CTRT não pediu favor, exigiu ação. A companhia requer que o Ministério Público determine ao Corpo de Bombeiros a elaboração urgente de um laudo pericial para descobrir a origem do fogo e apurar se houve crime doloso. Além disso, pede o cumprimento forçado de decisões anteriores, reforço policial para expulsar os invasores e a união de todos os processos relacionados para um julgamento único e rápido. O recado final é duro: é preciso instaurar um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para caçar os responsáveis por dano qualificado, incêndio criminoso e fraude, porque essa palhaçada já passou dos limites e colocou a vida de muita gente em risco.

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