- 21/07/2026
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França proíbe redes sociais para menores de 15 anos e lidera onda global de proteção digital infantil
A França aprovou, nesta quarta-feira (22), uma lei que proíbe o acesso de adolescentes com menos de 15 anos às principais redes sociais do mundo. A medida coloca o país europeu na vanguarda de um movimento internacional que busca mitigar os danos causados pelos algoritmos digitais à saúde mental e ao desenvolvimento cognitivo de crianças e jovens. As plataformas mais impactadas pela nova legislação francesa incluem Instagram, TikTok, YouTube, WhatsApp, Facebook, Snapchat e X (antigo Twitter).
Anne Le Hénanff, ministra francesa para o Setor Digital, celebrou a decisão ao afirmar que a França se tornará “o primeiro país da Europa a instituir uma maioridade digital”, reforçando o compromisso nacional com a segurança das crianças no ambiente online. A iniciativa acompanha evidências científicas crescentes que associam o uso excessivo e desregulado dessas ferramentas a quadros de ansiedade, depressão e distúrbios de atenção na faixa etária em formação.
O pioneirismo australiano e as multas pesadas
A Austrália foi a primeira nação a implementar uma barreira etária rígida, proibindo o acesso de menores de 16 anos às redes sociais desde dezembro do ano passado. A legislação oceânica é considerada uma das mais severas do globo: embora não puna diretamente pais ou adolescentes, ela impõe multas astronômicas às plataformas — que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 180 milhões) — caso falhem em impedir o cadastro de usuários abaixo da idade permitida. A responsabilidade de criar mecanismos eficazes de verificação recai integralmente sobre as empresas de tecnologia.
Apesar da rigidez, relatos indicam que muitos adolescentes têm burlado o sistema utilizando celulares dos pais ou falsificando a data de nascimento, um desafio técnico que ainda preocupa legisladores ao redor do mundo.
Europa e Reino Unido: entre toques de recolher e debates federais
No Velho Continente, a União Europeia discute uma diretriz comum para todo o bloco, com propostas que variam a proibição para menores de 13 a 16 anos. Enquanto a Bélgica debate a restrição aos 13 anos, países como Dinamarca e Alemanha avaliam limites entre 14 e 16 anos, muitas vezes permitindo o acesso supervisionado pelos pais. A Grécia deve iniciar suas restrições aos 15 anos no início do próximo ano.
Já o Reino Unido prepara-se para proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes a partir do ano que vem. Atualmente, o país já aplica um “toque de recolher digital” durante a madrugada para menores de 17 anos, além de limitar o tempo total de uso diário.
Ásia e Américas: controles rigorosos e discussões em andamento
Na Ásia, a China mantém há tempos o chamado “modo menor”, que permite aos pais controlar rigidamente as atividades online dos filhos, incluindo limites de tempo de tela. A Indonésia, por sua vez, iniciou em abril deste ano a implementação gradual da proibição para menores de 16 anos, após realizar consultas públicas que se encerraram em maio de 2026. A Malásia e a Turquia também possuem legislações que impedem o acesso de menores de 16 e 15 anos, respectivamente.
Nos Estados Unidos, berço das maiores plataformas digitais, não há ainda uma lei federal unificada. Contudo, o Congresso debate o Kids Off Social Media Act, que propõe restringir o acesso a menores de 13 anos. Diversos estados americanos já avançam com legislações próprias, criando um cenário fragmentado de regras.
A situação no Brasil
No Brasil, não existe proibição direta de acesso por faixa etária, mas a regulação tem se tornado mais estrita. A recomendação oficial das plataformas permanece sendo o uso apenas por maiores de 13 anos. Desde março, o chamado ECA Digital exige que as redes sociais implementem sistemas robustos de verificação de idade. Para usuários com menos de 16 anos, é obrigatório que a conta esteja vinculada à de um pai ou responsável legal. Além disso, uma legislação nacional já proíbe o uso de celulares em salas de aula, buscando preservar o ambiente escolar das distrações digitais.
