- 02/09/2024
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Moraes Convoca 1ª Turma do STF para Julgar Bloqueio da Plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para avaliar, em sessão virtual, a decisão que ordenou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O julgamento, que terá início à meia-noite desta segunda-feira (2), se estenderá por 24 horas. A 1ª Turma do STF, além de Moraes, é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
O bloqueio da rede social começou a ser implementado por operadoras de internet em todo o território nacional na madrugada de sábado (31). A decisão de Moraes, emitida no dia anterior, veio após o não cumprimento de um prazo de 24 horas dado ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal da empresa no Brasil.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil, acusando Moraes de ameaça. Esse anúncio foi uma resposta a uma série de descumprimentos das ordens do ministro, incluindo a determinação para bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No post em que divulgou a saída da empresa do Brasil, Musk também compartilhou uma decisão confidencial do ministro. O documento revelou que a plataforma X se recusou a bloquear perfis e contas relacionadas a um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga obstrução de investigações sobre organização criminosa e incitação ao crime.
Com informações da Agência Brasil
