PDT vai à PGR contra o ministro da Defesa por ação envolvendo Ciro Gomes

O PDT entrou com uma notícia-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) para pedir a investigação do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pelo crime de denunciação caluniosa. A ação ocorre após a pasta e as Forças Armadas terem enviado à PGR uma ação contra Ciro Gomes, pré-candidato à presidência pela sigla. Em nota conjunta, as instituições criticaram o que chamaram de “irresponsáveis declarações” do presidenciável.

Em resposta divulgada na manhã desta sexta-feira, Ciro afirmou que se trata de uma “nota agressiva e intempestiva do comando das Forças Armadas” e argumenta que as suas falas foram descontextualizadas.

Na notícia-crime, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, alega que o “pré-candidato exerceu seu direito de expressão e não provocou quaisquer ataques à democracia” como apontado na nota conjunta das instituições.

Para o presidente da legenda, a iniciativa é uma “nítida tentativa de cerceamento da liberdade de expressão do pré-candidato, instrumentalizado através da imputação de condutas criminosas de que se sabe que o ex-governador é inocente”.

Na hipótese vertente, a nota oficial propagada e a notícia-crime apresentada são revestidos de acusações de cunho político e acintes diretos à democracia e às liberdades individuais constitucionais do Senhor Ciro Gomes, no que é evidenciado o dolo específico do Representado em atingir de forma assaz intensa a pretensa candidatura do Senhor Ciro Gomes. As acusações, que assumem tom de ameaça, exalam a perpetração de condutas que ultrapassam a boa-fé na administração da justiça, pelo que incorreu em manifesta denunciação caluniosa em relação ao Senhor Ciro Gomes, ao comunicar falsamente a ocorrência de crime.

Notícia-crime do PDT contra o ministro da Defesa

O presidente da legenda ainda acusa o ministro de “promover ingerências políticas em relação às Instituições e ao sistema democrático, em deturpação às competências constitucionalmente atribuídas”. O PDT cita o questionamento de Nogueira sobre “a validade do sistema eleitoral” e a declaração “autoritária” do ministro que anunciou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que irá indicar de militares para fiscalizar as urnas eletrônicas.

Notícia-crime contra Ciro

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas apresentaram à PGR uma notícia-crime contra Ciro Gomes e criticaram, em nota conjunta, o que chamaram de “irresponsáveis declarações” do político.

Na última terça-feira (21), em uma entrevista à rádio CBN, Ciro disse que as Forças Armadas são coniventes com os crimes ocorridos na região da Amazônia. Segundo o político, o narcotráfico é claramente protegido por autoridades brasileiras.

Bolsonaro destruiu as raríssimas bases de comando e controle: ele desmontou o ICMBio, desmontou a Funai, desmontou o Ibama, destruiu a capacidade operacional das Forças Armadas, que não têm efeito, verba, tecnologia para administrar a imensa faixa de fronteira seca. E isso acabou transformando o território nessa holding do crime, claramente protegida por autoridades brasileiras, inclusive das Forças Armadas.

Ciro Gomes, em entrevista à rádio CBN

As afirmações, segundo a Defesa, “afetam gravemente a reputação e a dignidade” das instituições. Ambos afirmaram que “muito se orgulham” de trabalhar pela defesa e proteção da região e no “combate a ilícitos ambientais e transfronteiriços”.

“Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro”, diz a nota.

O pedido de investigação enviado à PGR fala nos supostos crimes de “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” e “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público”.

UOL

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