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MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício, em Caaporã e Pitimbu

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos, procuradores e secretários de meio ambiente dos municípios de Caaporã e
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Itapissuma: Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Conselho Tutelar se comprometem a garantir ordenamento da

Representantes da Prefeitura de Itapissuma, do Conselho Tutelar local e das Polícias Civil e Militar que atuam no município se
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MP e Prefeitura de Sapé firmam TAC para estruturar e aperfeiçoar controle interno

O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Sapé para estruturação
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Promotoria ajuíza ação e obtém liminar que obriga Prefeitura de Pitimbu a homologar concurso público

O Ministério Público da Paraíba obteve uma liminar na Justiça determinando que a Prefeitura de Pitimbu elabore e divulgue, em
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MPPB ajuíza ação para manter a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados na Paraíba

De acordo com o órgão, a obrigatoriedade deve ser feita até que seja garantida a cobertura vacinal do público maior
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Homem está há 10 dias sem se alimentar em UPA e MPPB aciona na justiça

O Ministério Público da Paraíba quer a transferência imediata de um homem de 49 anos que está internado na Unidade
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MPPB realiza vistoria na Penitenciária Padrão de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa segunda-feira (28/03), uma inspeção presencial na Penitenciária Padrão de Santa Rita, na
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Promotoria de Justiça obtém liminar que determina custeio de internação para dependente químico

A Promotoria de Justiça de Conceição obteve decisão liminar que obriga o Município de Santana de Mangueira a custear a
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Município de Pitimbu acata recomendação do MPPB e proíbe eventos carnavalescos

O Município de Pitimbu acatou recomendação do Ministério Público da Paraíba e editou o Decreto nº 08/2022, cancelando os eventos
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Promotoria de Ingá recomenda a abstenção da realização de festas públicas em quatro municípios

A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou aos prefeitos dos Municípios de Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Ingá
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