- 26/09/2024
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X cede à pressão de Moraes e apresenta documentos para retomar operações no Brasil
A rede social X, de propriedade do magnata Elon Musk, atendeu à ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e entregou, nesta quinta-feira, 26, os documentos requisitados pela Justiça para poder reiniciar suas atividades no Brasil. A plataforma pagou uma multa de R$ 18,3 milhões e aguarda uma decisão favorável da Corte ainda nesta tarde. O caso está sob análise do ministro, que pode se pronunciar a qualquer momento sobre o pedido do X.
Um dos principais argumentos utilizados por Moraes para suspender a plataforma na decisão de 30 de agosto foi a falta de um representante legal no Brasil, resultado da decisão de Musk de fechar o escritório da empresa no país como resposta às ordens do STF. O X chegou a solicitar a mudança de advogados, mas o magistrado rejeitou essa tentativa enquanto a plataforma não estabelecesse um escritório oficial no Brasil.
Na petição apresentada nesta quinta, a rede social indicou um escritório localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste da capital paulista, como sua sede no Brasil, e nomeou a advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal da empresa no país. A presença de uma sede oficial permite à empresa receber intimações, notificações e, inclusive, ser responsabilizada pelo cumprimento de ordens judiciais.
Os advogados que assinaram a petição incluem Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
Bloqueio de contas
Outra medida adotada pela plataforma nesta quinta para retomar suas operações no Brasil foi o bloqueio de perfis ligados a bolsonaristas, conforme ordem do STF. Na petição, a rede social informou que continuará com os perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES), do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, da esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel, e do blogueiro Oswaldo Eustáquio fora do ar.
Musk recua e tenta fazer X funcionar novamente no Brasil. O X protocolou, nesta quinta-feira, 26, os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, solicitando o fim da suspensão da rede social no país. O retorno das operações ainda está sujeito à análise do magistrado, mas há expectativa de que a plataforma possa voltar a funcionar na próxima semana.
Com informações da Veja
