- 16/06/2026
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MPPE cobra da Prefeitura de Itaquitinga solução urgente para acúmulo de lixo em presídio após apenas uma coleta em 2026
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a regularização da coleta de resíduos sólidos no Presídio de Itaquitinga 1 (PIT 1), localizado na Zona da Mata Norte do estado. A medida foi tomada após denúncias formais da direção da unidade, que relataram a interrupção dos serviços de limpeza por parte da Prefeitura municipal.
Conforme portaria assinada pelo promotor de Justiça Silmar Luiz Escareli, a investigação foi desencadeada por ofícios enviados pela administração do presídio. O documento aponta uma situação crítica: ao longo de todo o ano de 2026, apenas uma única coleta de lixo foi realizada no local.
A paralisação do serviço gerou consequências graves para a saúde pública e o meio ambiente. Segundo o relato oficial, o acúmulo de resíduos provocou forte odor, atraiu vetores transmissores de doenças e aumentou o risco de contaminação do lençol freático nas imediações da unidade prisional.
O MPPE reforçou que a gestão de resíduos sólidos é um serviço público essencial e de prestação obrigatória, amparado pela legislação federal de saneamento básico. Com a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o órgão passa a acompanhar formalmente o caso para garantir a normalização imediata do serviço.
Entre as primeiras determinações, o Ministério Público expediu ofício à Prefeitura de Itaquitinga exigindo a retirada urgente do lixo acumulado e a apresentação de um cronograma detalhado para a realização das coletas regulares. Além disso, o caso foi comunicado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP-PE), solicitando apoio institucional para a resolução do impasse.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Itaquitinga ainda não se posicionou oficialmente sobre as medidas adotadas.
