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PBPE TV PARAÍBA 30/04/2022 Sem Comentário

MP e Prefeitura de Sapé firmam TAC para estruturar e aperfeiçoar controle interno

O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Sapé para estruturação
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PBPE TV PARAÍBA 29/04/2022 Sem Comentário

Promotoria ajuíza ação e obtém liminar que obriga Prefeitura de Pitimbu a homologar concurso público

O Ministério Público da Paraíba obteve uma liminar na Justiça determinando que a Prefeitura de Pitimbu elabore e divulgue, em
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PBPE TV PARAÍBA 09/04/2022 Sem Comentário

MPPB ajuíza ação para manter a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados na Paraíba

De acordo com o órgão, a obrigatoriedade deve ser feita até que seja garantida a cobertura vacinal do público maior
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PBPE TV PARAÍBA 31/03/2022 Sem Comentário

Homem está há 10 dias sem se alimentar em UPA e MPPB aciona na justiça

O Ministério Público da Paraíba quer a transferência imediata de um homem de 49 anos que está internado na Unidade
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PBPE TV PARAÍBA 30/03/2022 Sem Comentário

MPPB realiza vistoria na Penitenciária Padrão de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa segunda-feira (28/03), uma inspeção presencial na Penitenciária Padrão de Santa Rita, na
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PBPE TV PARAÍBA 22/03/2022 Sem Comentário

Promotoria de Justiça obtém liminar que determina custeio de internação para dependente químico

A Promotoria de Justiça de Conceição obteve decisão liminar que obriga o Município de Santana de Mangueira a custear a
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PBPE TV PARAÍBA 23/02/2022 Sem Comentário

Município de Pitimbu acata recomendação do MPPB e proíbe eventos carnavalescos

O Município de Pitimbu acatou recomendação do Ministério Público da Paraíba e editou o Decreto nº 08/2022, cancelando os eventos
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PBPE TV PARAÍBA 03/02/2022 Sem Comentário

Promotoria de Ingá recomenda a abstenção da realização de festas públicas em quatro municípios

A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou aos prefeitos dos Municípios de Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Ingá
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PBPE TV PERNAMBUCO 13/01/2022 Sem Comentário

Timbaúba: Prefeitura precisa nomear aprovados em concurso para guarda municipal e agente de trânsito

A Promotoria de Justiça de Timbaúba recomendou à Prefeitura Municipal que nomeie, no prazo máximo de 60 dias, os aprovados
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PBPE TV PARAÍBA 17/12/2021 Sem Comentário

Perturbação do sossego: vizinho reclama de barulho de galo em João Pessoa e caso vai

Incomodado com o barulho promovido por um galo, um vizinho decidiu recorrer ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para resolver
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